LGDP para além do digital

LGPD
#1

Colegas!

Esse tópico é menos científico, mas gostaria de compartilhar o que estou percebendo sobre a LGDP na prática da advocacia.

Efetivamente existem empresas cujo core do negócio é o tratamento de dados e em relação a tais empresas a LGDP vai incidir de uma maneira óbvia. Porém, a LGDP trata genericamente de qualquer espécie de dado. E todas as empresas possuem dados.

Nesse contexto, eu tenho visto algumas preocupações bastante concretas. Por exemplo, em relação aos seus colaboradores, o fluxo das informações referentes aos colaboradores (muitas vezes dados sensíveis) dentro dos departamentos das empresas e o reflexo que isso pode ter no campo do direito do trabalho. Esse é um dos aspectos, mas existem muitos outros relacionados ao direito tributário, consumidor e negócios.

Como vocês estão percebendo a LGDP para além do digital?

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#2

@Orontes_Mariani, excelente discussão!

A sua percepção está muito correta e retoma a discussão do que seria o direito digital. Como sabemos, o direito é ciência viva e se move de acordo com as transformações sociais. Dentre as tantos progressos, o final do século XX e a virada para o XXI deu vazão ao que vivemos atualmente: uma estruturada na economia dos dados.

Essa ideia não é apenas um brocardo, é uma realidade (sobre o tema, recomendo a leitura de Klaus Schwab: a quarta revolução industrial).

Diante disso tudo, por estarmos balizados por uma economia de dados, a LGPD e todo sistema de proteção à privacidade atingirá as mais diversas áreas da convivência humana. Por essa razão é que o colega bem identifica o impacto “interna corporis” em uma empresa ou entidade. É dizer, a tutela dos dados pessoais extravasam o core business e acaba por atrair a LGPD para os setores ou departamentos internos.

Obrigado!

#3

Acredito que em razão do sistema de proteção à privacidade de dados impactar as diversas áreas do direito se faz necessário um trabalho colcaborativo, se utilizando de medidas ágeis para o sucesso na implementação. Nos casos de RH e DP o apoio de um especialista em direito do trabalho, ao meu entender é essencial.

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