Mecanismo de Vesting

Gostaria de provocar o debate sobre o conceito e utilização do mecanismo de vesting, principalmente aos colegas que atuam na consultoria de Startups. Principalmente a sua importação para o direito pátrio e limitações decorrentes dessa regulação.
Eu vejo que se estabeleceram conceitos equivocados no senso comum do ecossistema, exponho minha opinião no seguinte artigo: https://allsaintsbay.com.br/blog/vesting-riscos-e-oportunidades/

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A discussão sobre o mecanismo de vesting é realmente muito importante.

Importamos este instrumento do direito norte americano sem um real entendimento de sua aplicabilidade no Brasil, especialmente nos âmbitos societários, trabalhistas e fiscais.

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Parabéns pelo artigo, colega!
Tem um livro muito bom sobre o assunto do José Faleiros Junior, pela Lumen Juris.

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Muito bom mesmo, tenho aqui em casa. Recomendo alguns artigos que estão na coleção Direito para Startups.

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Prezados, que alegria me deparar com este tópico, pois é justamente o tema de meu primeiro livro dedicado ao estudo das startups.

Parabenizo o João Filipe pelo artigo, reiterando que ainda há largo campo para a pesquisa da matéria. Precisamos, realmente, produzir mais conteúdos dedicados ao estudo do vesting e de seu enquadramento no ordenamento brasileiro, especialmente a partir da teoria dos contratos relacionais.

Para os colegas que desejam saber mais, fica a indicação da obra: https://lumenjuris.com.br/direito-empresarial-e-comercial/vesting-empresarial-2019-1422/p

Ademais, deixo o link para um bate-papo que tive, sobre a obra, com o Prof. Marcos Ehrhardt Jr.: https://www.youtube.com/watch?v=YVwo5-D-bWo&t=9s

Abraços!

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Parabenizo o colega pela obra, colocarei na lista de leituras.

Algo que me chamou atenção foi que abordaste a questão do vesting sob a luz da teoria dos contratos relacionais. Este é um tema pelo qual tenho grande afinidade, sendo a minha atual linha de pesquisa acadêmica justamente uma análise dos contratos de investimento e a relação investidor x fundadores a partir da teoria dos contratos relacionais de Macneil.

Caso tenha interesse, estou aberto para maiores discussões sobre esse tópico.

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Excelente obra. Obrigado professor, serviu de base para meus estudos, pareceres e artigos.

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A sugestão do professor acerca da utilização do Vesting “invertido” para mitigar alguns riscos tem sido aplicada por mim, algum dos colegas também tem aplicado?

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Habemus @josefaleirosjr!

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Prezado Andrei, que interessante sua abordagem sobre a aplicação da teoria dos contratos relacionais aos contratos de investimento! Adoraria ler mais a respeito!

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@josefaleirosjr Como você tem visto a aplicação do Vesting invertido?

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O vesting, especialmente quando se trata de ação de companhia estrangeira, tem uma repercussão fiscal bastante importante do ponto de vista do IRPF. Assessorei dois casos até o momento e adotamos a posição mais cautelosa possível para evitar qualquer contingência. O problema é que adotar essa postura demanda caixa para bancá-la, o que nem sempre é uma possibilidade.

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Quanto as implicações fiscais, acrescento a constante discussão sobre os reflexos dos mecanismos de vesting nas contribuições previdenciárias devidas pelo empregado sujeito ao vesting.

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Prezado João Filipe, a aplicação dita “invertida” nada mais é que a estruturação dos Cliffs como condições resolutivas (ao invés de condições suspensivas), na forma do art. 127 do Código Civil.
No Brasil, muitos têm o hábito de importar técnicas e institutos jurídicos estrangeiros sem as adequadas reflexões sobre sua adequação ao ordenamento. Foi esse o caso com o Vesting, pois interpretações apressadas levaram muitos colegas a entenderem as metas como condições suspensivas, sem se preocuparem com os riscos tributários e previdenciários, como bem esclareceram os colegas Orontes e Andrei.
Em minha visão, nada substitui um contrato bem elaborado, e a boa técnica nem sempre demanda uma “revolução” dos institutos jurídicos; apenas uma leitura adequada dos dispositivos aplicáveis.
Forte abraço!

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Exato! Assim como você expôs na sua obra, concordo que essa aplicação mitiga os riscos apontados. Nessa importação mal feita muitos advogados e empreendedores entendem o vesting como troca direta de serviços por participação societária.

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No caso do Vesting invertido, como vocês solucionam a questão da distribuição de poder de voto entre os sócios?

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Aproveito a discussão para compartilhar o artigo que escrevi sobre a possibilidade de utilizar as quotas preferenciais (recentemente autorizadas pelo DREI para as sociedades limitadas) nos contratos de Vesting

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Prezado Andrei,

Parabéns pelo texto! Excelente abordagem!

Abraços,

Faleiros

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