Senado aprova criação do crime de 'stalking'

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019).

Fonte: Agência Senado
Link para o texto. PL 1369/2019 (Substitutivo-CD) - Senado Federal

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