Sobre a categoria Blockchain

Reuniremos aqui discussões sobre Blockchain no direito.

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Olá Valentine.

Sou ainda iniciante no assunto Direito Digital e Proteção de Dados, porém conforme alguns estudos realizados, gostaria de saber seu posicionamento sobre as seguintes indagações:

1 - Acredito que a rede Blockchain poderá ser questionada quanto ao seu uso no que concerne a proteção de dados, pois se a rede é regida pela imutabilidade, as falhas ou transferências de dados realizados sem o consentimento, poderão ser facilmente verificados, demonstrando assim a responsabilidade da instituição que praticou.

2 - No que tange ao Direito Digital, visando justamente a garantia da entrega de forma ininterrupta de informações em empresas de tecnologia que trabalham com larga escala de informações (não necessariamente dados pessoais), poderá ser muito favorável, para garantir a segurança das informações e dados transmitidos. A título exemplificativo, no Rio de Janeiro, não me recordo se no final de 2019 ou início de 2020, foi realizado o primeiro registro de nascimento através de uma plataforma de Blockchain, onde o hospital enviou as informações diretamente ao Registro civil, não necessitando emitir mais assim as DNV’s (folhas amarelas). Desta forma, garante-se a veracidade das informações enviadas ao RC e evita-se a produção de DNV’s, que por vezes são “extraviadas” e utilizadas para registro de nascimento de crianças sequestradas ou a “adoção à brasileira”.

Desta formo questiono, de fato faz sentido a a recusa da utilização do Blockchain na transferência de dados mas sim sua aplicação no direito Digital?